O costume de conceder títulos de nobreza, no Império do Brasil, tem origem na herança cultural e política de Portugal. Reis de Portugal, desde o século XV, premiavam com títulos e comendas os que auxiliaram o governo de alguma forma. Foram agraciados, por exemplo, os que lutaram pelo rei na expansão das conquistas portuguesas na África e na Ásia. A maioria dos nobres lusitanos da época vivia com rendimentos fornecidos pela Coroa portuguesa ou com a liberação do pagamento de taxas e impostos para suas atividades. Eram as “benesses”, as “mercês”.
A monarquia do Brasil, com D. João VI, D. Pedro I e D. Pedro II, adotou prática similar, concedendo títulos de forma a conseguir apoio e aliados. Só que a situação era um tanto diferente, pois os nobres recém-agraciados tinham outra ocupação: não eram guerreiros, mas homens ricos, que viam o título como prestígio social. No Brasil, para que um filho ou herdeiro recebesse o título do pai, teria de pedir novamente ao imperador, que poderia, ou não, concedê-lo. A nobreza não foi, em nenhum momento, hereditária. Essa troca de favores entre os imperadores do Brasil e os produtores enriquecidos ajudou a monarquia a se manter no Brasil por 67 anos.
D. João VI concedeu, entre 1808 e 1821, 119 títulos; o imperador D. Pedro I, 134, entre 1822 e 1831; D. Pedro II foi o mais disposto a agradar, distribuindo 1 065 títulos de 1841 a 1889. O título de barão estava reservado, desde a época de D. João, aos proprietários rurais que se projetavam por sua riqueza, mas não por suas participações nos altos postos do governo do império. Títulos mais elevados, como os de conde e marquês, estavam destinados aos que compunham a elite política imperial. Durante o império, o título mais concedido no Brasil foi o de barão. Os títulos brasileiros, em geral, estão relacionados com batalhas, cidades, sobrenomes, nomes de fazendas e acidentes geográficos. Para a maioria, receber um título de nobreza era uma honraria inegável, mas não para os gaúchos Gumercindo Saraiva e José Gomes Portinho. O primeiro recebeu um emissário de confiança de Dom Pedro II para oferecer-lhe o título nobiliárquico de “Barão de Santa Vitória”, que não o aceita. Não se sabe as razões por que recusa, porém, alguns pesquisadores e historiadores acreditam que, a hipótese mais provável, seja por ideal. O segundo, por sua vez, recusa o título com que foi agraciado, de “Barão de Cruz Alta”, respondendo, de seu próprio punho, com a seguinte declaração: “Não aceitei o baronato. Se existe o presente título em meu poder, é porque me foi mandado de presente pelo meu amigo Visconde de Pelotas, pedindo-me que o aceitasse e fizesse dele o uso que entendesse, porém, não o devolvesse. Por essa razão guardei-o, inutilizando-o e rasgando-o e lavrando a presente declaração, para que em todo o tempo conste as razões que me assistem para recusar, são muitas, as quais julgo desnecessário especificar. Porto Alegre, 16 de Setembro de 1879 – José Gomes Portinho”.
Fontes:
1 Organizador: Figueiredo, Luciano. “História do Brasil para ocupados: os mais importantes historiadores apresentam de um jeito original os episódios decisivos e os personagens fascinantes que fizeram o nosso país.”, Rio de Janeiro, Casa da Palavra, 2013. 504 p.
2 Bellomo, Harry Rodrigues. “Os Barões Assinalados – A presença da realeza e da nobrena no Rio Grande do Sul”, Porto Alegre, Martins Livreiro, 1999, 76 p.
3 Dornelles, Sejanes. “Gumersindo Saraiva – O guerrilheiro pampeno”, Caxias do Sul, EDUCS, 1988. 248 p.
4 Clemenciano Barnasque. “Ephemerides Rio-grandenses”, Porto Alegre, Selbach, 1931.350 p.
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