quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Impessoalidade em Candiota?


A impessoalidade é um dos princípios básicos da Administração Pública, previsto no artigo 37 da Constituição Federal. Principio este, que muitas vezes, não é respeitado no município de Candiota. Em diversas áreas encontramos tratamento desigual por parte da atual administração. Isto se pode constatar tanto em fatores internos, bem como externos. Dentro dos externos, como explicar que quase todas as estradas municipais estão bem conservadas, menos a do Arbolito, localizada no 3º distrito do Baú? Como explicar que praticamente todas as ruas do bairro de Dario Lassance foram construídas com no mínimo 7 metros de largura e a única que fugiu desse padrão, foi a Rua Hermengelida Cappua? Como explicar o tratamento díspar ao contribuinte em relação à fiscalização (dos conchavos não se cobra, não se exige, não se autua)? Entre os fatores internos, como explicar que enquanto algumas secretarias possuem todo o suporte para desempenhar suas tarefas, outras nem mesas e cadeiras dispõe para seus servidores? Existem Secretarias que não tem as mínimas condições necessárias para prestar seus trabalhos com qualidade para a comunidade. Enquanto isso, outras entidades, que nem fazem parte da administração, estão sendo contempladas com o repasse de automóveis, caso da Cooptec (Cooperativa de Prestação de Serviços Técnicos). É caro leitores, infelizmente enquanto a pessoalidade reinar solta em Candiota, dificilmente veremos outros princípios básicos da administração pública serem atendidos como a moralidade e a eficiência. E no final da história, quem tende a sair perdendo, como sempre é a comunidade.

RAZÕES HISTÓRICAS QUE CONTRIBUIRAM PARA ESTAGNAÇÃO POLÍTICA-ECONÔMICA-SOCIAL DA METADE SUL DO RIO GRANDE DO SUL


A Metade Sul desesperada pela opressão do Império levantou-se em armas em 1835 e produziu as mais extraordinárias páginas de heroísmo e glória que o país teve notícias. Foram dez anos de luta e destruição da atividade econômica regional. A época, a Metade Sul era a região tanto desenvolvida tanto sob o aspecto econômico quanto político e social. Apesar de todo o Rio Grande do Sul tomar para si as glórias da Revolução Farroupilha, foram os gaúchos daqui que fizeram a revolução e organizaram a República.
Fácil é compulsar-se a história para ver que toda a atividade produtiva à época se desenvolvia nesta região, já que aqui estavam às grandes estâncias e aqui se situavam as charqueadas. O couro, o charque, o gado em pé e até mesmo o sebo aqui eram produzidos e de Pelotas e Rio Grande partiam os navios abarrotados dos produtos regionais para o restante do país e para o exterior.
Essa riqueza, acompanhada de influência política e anseios de liberdade se constituía em um perigo permanente para a Coroa. Aqui estalou a revolução, aqui a margem esquerda do Arroio Jaguarão, nos campos dos Menezes foi proclamada a República Rio Grandense pelo General Antônio de Souza Netto após ter vencido a Batalha do Seival. Aqui se instalou as três capitais farroupilhas sucessivamente: Piratini, Caçapava e Alegrete.
O Financiamento da Revolução e sua organização partiram daqui, sob o comando de Domingos de Almeida, charqueador em Pelotas e fundador de Uruguaiana. Aqui se desenvolviam sete oitavos do comércio da Província. Foram nascidos aqui os principais comandantes das tropas entre os quais podemos destacar além de Antônio de Souza Netto, Manoel Lucas de Oliveira, Joaquim Texeira Nunes, Vicente Ferrer de Almeida, embora houvesse também revolucionários internacionais como Garibaldi.
Coube à capital imperial da Província, Porto Alegre, o papel de ser sede da organização de resistência à investidura farroupilha. Ali o maior revés das tropas revolucionárias, em decorrência do malogrado cerco à capital, que, por sua fidelidade ao Império na luta contra os Farrapos recebeu o título de “Mui Leal e Valorosa”, das mãos do Imperador.
Em Porto Alegre se instalou Caxias para promover o combate à Revolução. A designação pelo Império do seu maior estrategista e comandante de armas para desbaratar a rebelião mostra o quanto era preocupante o seu desenrolar. Já não tínhamos mais uma revolução entre a República do Piratini e o Império do Brasil.
Porto Alegre não caíra nas mãos dos revolucionários e Luiz Alves de Lima e Silva foi designado Presidente da Província para firmar o domínio imperial e a partir dali organizar a resistência ao movimento.
Foi sem dúvida a habilidade política e visão sócio-econômica que garantiram a Caxias a vitória, o que ele deixou bem claro em suas despedidas, ao dizer que “os homens destas paragens não vence pelas armas”.
O acordo político com as colônias alemã e italiana, sob as bênçãos do império e supervisão dos Presidentes das Províncias que se seguiram a ele, garantia a paz, embora com sacrifício da região. Estava quebrada a espinha dorsal da raça indômita dos pampas; o que viria depois seria mera conseqüência.
Foi preciso, na mesma linha, implantar uma autentica Ditadura Provincial, pois as incursões armadas dos caudilhos instalados dos dois lados da Fronteira entre o Brasil e Repúblicas do Prata, tiravam o sono dos mandatários do Império estabelecidos em Porto Alegre. O Fez Júlio de Castilhos com extrema dureza e extraordinária eficiência, que levou Décio Freitas a caracterizá-lo como “O homem que inventou a ditadura no Brasil”.
No Entanto, não estava morta a chama guerreira dos Farroupilhas. Se 1891 trouxe a ditadura, 1893 trouxe de volta o espírito libertário dos ideais de 35. O que aconteceu no Rio Grande do Sul foi uma autêntica guerra civil, decorrente da exclusão política e econômica da Metade Sul, que alguns anos antes fizer a Revolução Farroupilha. A gente dos pampas foi novamente amassada, expatriada e humilhada.
Quando alguns autores se recusam a retratar a Guerra Civil de 1893/95, alegando uma ferocidade não condizente com a cultura nacional ou lhe dão conotação de uma simples disputa de lideranças, na verdade estão tentando colocar debaixo do tapete um dos mais terríveis processos de destruição político-econômica de que se tem notícia neste país.
Felizmente ainda não foi desta vez que os maragatos se entregaram. O Governo do discípulo e sucessor de Julio de Castilhos, Borges de Medeiros, buscara nos charqueadores e fazendeiros da Metade Sul a força para transformar o Estado em fornecedor de carne para a Europa, devastada pela Guerra Mundial de 1914/1918. Uns e outros atenderam ao apelo e até mesmo construíram em Pelotas, com apoio do Banco Pelotense, o Frigorifico Riograndense. Ampliaram seus rebanhos, melhoram suas estâncias e passaram a industrializar e exportar a carne, refazendo-se da destruição provocada pela Metade Norte, vencedor da Guerra Civil de 1893/1895.
Mas outra vez a sanha destruidora do espírito castilhista se voltaria contra nós. Conta Sandra Pesavento em sua História do Rio Grande do Sul que, terminada a guerra, Borges de Medeiros chamou ao Palácio os dirigentes dos bancos, exigindo de volta o dinheiro do Tesouro que neles estava depositado e havia servido de base para concessão dos empréstimos aos pecuaristas e charqueadores, muito embora dispusesse o Estado de amplas somas, decorrentes de um recente empréstimo tomado no exterior.
Não adiantaram os apelos dos bancos nem dos tomadores dos empréstimos. Borges de Medeiros exigiu o retorno do dinheiro em 90 dias, ainda que à custa de execuções, penhoras e toda a sorte de tropelias contra a região. Sem condições de vender o seu gado para a Europa, com superprodução decorrente do atendimento ao apelo governamental, ocorreu novamente a liquidação da atividade econômica da Metade Sul, fechando portas, inclusive o Frigorifico Riograndense. Sobreveio o caos.
Nossas lideranças banidas atenderam aos apelos do sangue maragato e se dispuseram a retomar a lutar, se não para derrubar o Ditador Provincial, ao menos para tentar uma intervenção federal, que pusesse fim ao arbítrio reinante. A crise econômico-social e a exclusão política levaram a região novamente se levantar em armas. Estalou a revolução de 1923. De novo fomos banidos e novamente a repressão foi brutal, como a destruição de tudo o que sobrara nos campos, a morte dos revolucionários, seu banimento ou prisão. O que sobrou do embate ficou centrado em Pelotas, capital da economia regional, principalmente em função da forte presença do Banco Pelotense.
Mas a sorte estava selada. O sucessor de Borges de Medeiros no Governo e seu Secretário da Fazenda, Getúlio Vargas precisou do valoroso sentimento regional para prepara a Revolução de 1930 e com ele contou. A idéia da pacificação foi habilmente difundida e o apelo ecoou no coração dos gaúchos. A região se lançou como um todo na busca de um novo tempo para o Brasil. Vencemos, Getúlio Vargas foi empossado na Presidência da República.
Mas o espírito Castilhista não esmorecera. A crise econômica de 1929, a Revolução de 1930 e a falta de liquidez bancária decorrente das duas haviam trazido dias difíceis para a região. Era o momento de assestar o golpe final. O novo Governo negou ao Banco Pelotense o aporte de liquidez que autorizou para outros bancos. O Banco Pelotensese foi encampado pelo Governo do Estado. Seus proprietários nada receberam em troca e os depositantes tiveram seu dinheiro retido por quarentas anos.
Quem viveu o curto período de retenção promovido pelo Plano Collor poderá ter uma idéia do que aconteceu com a economia regional a partir da retenção do dinheiro por quarenta anos, mormente se lembrarmos que o Pelotense detinha 36% dos depósitos bancários no Rio Grande do Sul. A economia regional, indústria, comércio, abates, tudo foi reduzido a uma terça parte.
Neste período, em decorrência da perseguição política, do mapismo desenfreado que fraudava as o resultado das eleições, a região se vê alijada do processo político regional e nacional, em beneficio do novo acordo político envolvendo o Governo Provincial e as lideranças político- econômicas da região colonial italiana e alemã.
O estabelecimento da faixa de fronteira por dispositivo constitucional, considerando a faixa de 150 quilômetros a partir de qualquer ponto das fronteiras com o Uruguai e a Argentina como área onde não se podiam estabelecer indústrias significativas, completou o processo de estagnação regional, impedindo que aqui ocorresse a Revolução Industrial.
Aos 40 anos do regime castilhista seguira-se a era Vargas, completando-se 55 anos em que a Metade Sul se viu alijada da vida política estadual e nacional.
Quando se abriu a vida democrática, a liquidação econômico-política-social da Metade Sul estava completa, tendo se instalado o domínio da Metade Norte, facilmente identificável pelos sobrenomes dos Governadores eleitos a partir de 1946, todos eles descendentes dos colonos alemães e italianos que se haviam instalado aqui.
A partir de então, a representação política e a força econômica situaram-se em níveis muitos baixos e decrescentes, chegando-se a atual em que a Metade Norte detém de ¾ da força econômica e da representação política do estado e até mesmo a população da Metade Sul foi diminuindo até representar 1/3 da população estadual.
Somado todos esses fatores a ameaça do MST, com o apoio do Governo do Estado, na década de 1990, de invadir fazendas produtivas acima de 700 hectares e conseqüentemente instalação de assentamentos rurais em nossa região, completou-se enfim o processo de liquidação da Metade Sul Rio Grande do Sul. E nem mesmo os grandes investimentos na região, como: A ampliação do Porto Naval de Rio Grande; construção da Fase C da Usina Termoelétrica de Candiota e a instalação da Universidade Federal do Pampa foram capazes mudar a tal situação.






Candiota – A terra da Invasão


Dia 08 de abril de 1991, aconteceu um dos episódios mais tristes da história de Candiota. Às 20 horas e 15 minutos a Fazenda São Pedro foi invadida por quatro 4 mil integrantes do movimento sem terra. Seu proprietário Carlos Caggiano Netto, juntamente com mais 16 pessoas entre eles empregados, amigos e policiais que alia faziam segurança foram primeiramente recepcionados por um “corredor polonês”, onde foram agredidos com socos, pontapés, pontaços e pauladas. Dali foram todos levados a um quarto medindo apenas 2x3 metros onde foram saqueados seus pertences e mantidos presos por cerca de 2 horas. Após foram levados para o banheiro das empregadas no pátio interno da casa. Ali sofreram tortura psicológica através da prática da “roleta russa”. As solas dos pés dos soldados foram esfregadas com escovão de aço e no proprietário lhe colocaram um cesto de papel higiênico sobre a cabeça, que a todo o momento ameaçavam atear fogo. A partir daí, as vitimas perceberam que não estavam sendo agredidos apenas por simples colonos e sim por pessoas treinadas para tortura, sequestro, guerrilha, cárcere privado e formação de quadrilha, objetivando através da pressão chamar a atenção das autoridades, o que realmente aconteceu. Deputados, vereadores, juízes chegaram ao local. O Chefe da Casa Civil do Estado, Dr. Mathias, e o “olhos azuis”, então vereador tinham a missão de convencer os colonos a libertar os prisioneiros.  Qual foi à estratégia? A alegação que o proprietário tinha desistido de suas terras, sendo estas num total de 586 hectares eram comprovadamente produtivas. Com esta manobra, dia 09 de abril, após longas horas de cativeiro, os prisioneiros foram então libertos ao meio de um “corredor polonês”, onde os manifestantes gritavam frenéticos: “Ocupar, resistir, produzir” e “Viva a reforma agrária! Viva!”.  Quinze anos após, um fenômeno semelhante aconteceu na cidade, onde dezenas de famílias, em sua grande parte assentados, não só de Candiota, bem como municípios vizinhos invadiram áreas dentro do perímetro urbano de Dario Lassance. Podendo destacar o lugar hoje conhecido como “Portelinha”, que outrora era pertencente à rede ferroviária; uma área de propriedade particular hoje cognominada como “Areal” e atual Rua Aracy Martins. Alguns trechos desta e sua extensão até a estrada da mina foram considerados áreas de riscos. Visando solucionar esse problema o Poder Público Municipal adquiriu uma área de campo em anexo para construção 207 moradias populares. Pois justamente essa área foi invadida no dia 03 de Agosto do corrente ano, por cerca de 100 pessoas oriundas de Candiota e alguns municípios vizinhos como Pinheiro Machado, Hulha Negra e Pedras Altas. Com o passar do tempo, o movimento ganhou mais adeptos, aumentando o número de acampados para 230 pessoas, que desocuparam o local dia 13, em cumprimento ao mandado de reintegração de posse expedido pelo Poder Judiciário. Como não se bastasse, alguns manifestantes descontentes com a decisão, ocuparam uma área particular, próximo ao ginásio municipal. Assim que soube do ocorrido o proprietário entrou com reintegração de posse e os manifestantes deixaram o local. É caro leitores.... Por estes e outros tantos fatos, Candiota já não é mais conhecida como “Capital Nacional do Carvão” e sim “A Terra da Invasão”. 

Antigos Casarões de Bagé- Do passado triunfante ao presente abandono


No final do século XIX, início do século XX, Bagé detinha junto com outras cidades da Campanha Gaúcha, a hegemonia política e econômica do Rio Grande do Sul. Uma comprovação concreta disso são os casarões aqui edificados. Grande parte desses, projetados e construídos por construtores Italianos e espanhóis. Dependendo das condições do proprietário, o estilo podia variar desde o mais simples até o mais requintado. Após as revoluções de 1893 e 1923 aqui travadas, Bagé e região sofreram danos irreparáveis, perdendo assim sua condição política-econômica para a metade norte do estado. Buscando novos horizontes, muitos Bageenses migraram para essa região e para outros estados. Esse fator somado a outros culminou com o presente abandono dos casarões. E essa situação cada vez mais vem piorando, isso se pode constatar dia após dia ao dar um breve passeio pelo centro de Bagé: Se os casarões não estão em ruínas, estão abandonados, praticamente taperas. E quando menos se espera, estão sendo demolidos. A questão cultural pesa muito nessas horas, para muitos é muito mais fácil abandonar do que conservar. Não param para analisar, que esses prédios antigos, são a marca registrada de um tempo que infelizmente não volta mais. Que esses locais além da beleza arquitetônica, guardam várias histórias de vidas que ali viviam ou trabalhavam. Bagé acabou de completar 200 anos, e está mais do que na hora, das pessoas se unirem, visando criar soluções para combater esta triste realidade. Pois se não agirmos em breve, corremos o risco de num futuro próximo, perder muitos desses casarões antigos, que são sem dúvida de fato, uma das marcas registradas de nossa cidade.