segunda-feira, 2 de julho de 2018

PAULO BROSSARD DE SOUZA PINTO

Paulo Brossard, com Ulysses Guimarães à sua frente
Foto acervo site "Perspectiva online"

Paulo Brossard de Souza Pinto nasceu em Bagé-RS, em 23 de outubro de 1923. Filho de Francisco de Souza Pinto e de Alilla Brossard de Souza Pinto e neto materno de Julian Brossard, uruguaio apaixonado por política migrado para o Brasil no século 19. Além de Paulo, o casal Francisco e Alilla teve mais três filhos:Rui, Renê e Gilda.Francisco era proprietário da Ferragem Souza Pinto. Nesse local, Brossard conheceu o grande político rio-grandense, Joaquim Francisco de Assis Brasil. Quando ainda criança, serviu-lhe um copo d’água.Mais tarde, aos oito anos e seis meses, Brossard perde a mãe, ficando órfão, sendo criado posteriormente por suas tias.
Subsequentemente,realizou seus estudos iniciais nos colégios:Espírito Santo e Nossa Senhora Auxiliadora.
Após, deu continuidade aos mesmos em Porto Alegre, onde cursou o Pré-Jurídico (1941/1942) e, posteriormente, a Faculdade de Direito, na hoje UFRGS. Entre 1946/1947 atua como solicitador. Em 29 de outubro de 1947, perde seu pai, poucos meses antes de sua formatura. Cola grau em Direito, com 23 anos, e inscreve-se na OAB sob n.º 1 403.
Ainda quando estudante conheceu Leonel Brizola e, mais tarde, por meio de Barbosa Lessa, conhece Raul Pilla, de quem herda e passa a defender a doutrina Parlamentarista.
Em 28 de agosto de 1950, contrai matrimonio com a Lúcia Alves, também advogada. 
Foi proprietário da Fazenda Santa Genoveva, localizada na estrada da Serrilhada, interior de Bagé, estabelecimento onde desenvolveu por vários anos diversas atividades agropecuárias. 
Brossard, tão logo formado, começou a exercer a advocacia. Junto com ela, também desenvolveu atividades jornalísticas e políticas.
Em agosto de 1945, em Bagé, filia-se ao Partido Libertador. Posteriormente, por força de lei, filia-se ao MDB e, finalmente, ao PMDB.
Nas eleições de 1947 e 1950, concorre a deputado estadual, mas, não se elege. Finalmente, é eleito deputado estadual em 1954, conseguindo reeleições em 1958 e 1962. Em 1964, no governo de Ildo Meneghetti, é nomeado para o cargo de secretário do Interior e Justiça. Em 1966, é eleito deputado federal. Em 1970, candidato ao senado, é derrotado por Daniel Krieger. Em 1974, é eleito senador, vencendo a Nestor Jost.
Em 1978, faz parte da chapa do general Euler Bentes Monteiro (presidente) e Paulo Brossard (vice-presidente), concorrem contra general João B. Figueiredo e Aureliano Chaves à presidência da República, quando foram derrotados por 355 votos contra 266.
Em 1982, concorre à reeleição ao Senado, mas é derrotado por Carlos Chiarelli. Brossard considerava naquele momento, encerrada sua participação ativa na vida política do país.
Em 1985, integrou a Comissão Afonso Arinos, quando foi elaborado o anteprojeto constitucional, como subsídio à Assembleia Constituinte.
Ocupou os seguintes cargos públicos: Consultor geral da República (1985 / 1986); Ministro da Justiça (1986 / 1989); Juiz do Tribunal Superior Eleitoral (1989); vice-presidente do STE (1991); presidente (1992); ministro do Superior Tribunal Federal (1989 /1994).
Deixou o STF por motivo de aposentadoria em 24 de outubro de 1989.
Em Porto Alegre, desenvolveu por longa data, suas atividades jurídicas em seu escritório denominado: “Escritório Brossard,Ioiovitch Advogados Associados”.
Recebeu, ao longo de sua vida, as mais variadas homenagens e distinções.
Foi autor de diversos livros, publicando as seguintes ooras, a maioria durante o mandato de senador: É Hora de Mudar; 31 de Março Promessas e Realidades; As Mãos do General; Chega de Arbítrio; Eleição Presidencial; Evocando o Poncho Verde; Glorificação de Um Perseguido; Ideias Politicas de Assis Brasil; Impeachment; Maquinaria Agricola; Mordomias; No Centenário de João Mangabeira; O Ballet Proibido; O Senado e as Relações Argentino– Brasileiras; O Sequestro dos Uruguaios; Oposição; Os Descaminhos da Revolução; Recolhendo as Velas; Soja; Uns São Mais Iguais Que os Outros.
Foi por vários anos colunista do jornal “Zero Hora”, de Porto Alegre.
Faleceu no dia 12 de abril de 2015, em Porto Alegre, deixando a esposa Lúcia e filhos: Magda, Rita e Francisco.

Fontes:

http://www.jornalfolhadosul.com.br/noticia/2015/04/13/paulo-brossard-morre-aos-90-anos
https://gauchazh.clicrbs.com.br/geral/noticia/2015/04/confira-sete-momentos-da-trajetoria-do-jurista-paulo-brossard-4738297.html
http://www.livronautas.com.br/ver-autor/236/paulo-brossard
https://www.institutomillenium.org.br/convidados/paulo-brossard/